O Governo de Angola (do MPLA há 49 anos) pode poupar 160 milhões de dólares nos próximos cinco anos se o Fundo Monetário Internacional (FMI) eliminar ou baixar as taxas de juro que cobra pelos empréstimos feitos aos países mais endividados. O melhor seria (dirá o Presidente do MPLA) não cobrar juros. O ideal seria (dirá o Titula do Poder Executivo) perdoar 100% da dívida…
De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, o FMI está a ser pressionado pelos accionistas, que são simultaneamente os mutuários dos empréstimos, para descer a taxa que cobra aos países que recebem mais do que a quota a que têm direito ou que beneficiam de maturidades mais longas no pagamento dos empréstimos, conhecida como sobretaxa.
Na lista liderada pela Argentina, que terá de pagar mais de 4,6 mil milhões de dólares (4,2 mil milhões de euros) nos próximos cinco anos, seguida do Equador e do Egipto, com 584 e 370 milhões de dólares (543 e 344 milhões de euros), respectivamente. A seguir, não deixando os seus créditos por mãos alheias, surge Angola, com uma sobretaxa de 160 milhões de dólares (148 milhões de euros), que representa o valor que o FMI cobra por emprestar a um país cujos empréstimos ultrapassam 185% da quota a que tem direito ou que beneficia de maturidades maiores nos pagamentos.
Citando números do Centro para Investigação Económica e de Políticas, a Bloomberg escreve que o FMI “recebeu milhares de milhões de dólares em taxas dos maiores mutuários, uma prática que penaliza aqueles que mais necessitam destas verbas”.
Com os cofres cheios e as taxas de juro comerciais a aumentarem para mais de 8%, o FMI admite que “vários” dos seus administradores estão abertos a rever as regras das sobretaxas, tendo sido agendada uma reunião sobre este tema para Junho.
O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera o G20, prometeu dar prioridade a este assunto, no contexto da reforma da arquitectura financeira global actualmente em debate, e também os Estados Unidos da América, o maior financiador do Fundo, admitiu que o tema merecia análise, não só pela injustiça que cria, mas também porque o elevado custo dos empréstimos do FMI pode empurrar os países para outros credores, como a China.
Até agora, o FMI salientou que estas sobretaxas são parte integrante do modelo de financiamento do próprio Fundo e que servem para desencorajar o endividamento excessivo ou prazos de pagamento prolongado, mas os mutuários argumentam que estas sobretaxas desviam fundos necessários para áreas prioritárias como a alimentação ou os cuidados de saúde, e são cada vez mais punitivas tendo em conta a elevada inflação e taxas de juro.
O número de países que suporta estas sobretaxas cresceu de oito, em 2019, para 22 actualmente, com o Fundo a ter emprestado quase 150 mil milhões de dólares (139,4 mil milhões de euros) a quase 100 países desde a pandemia de covid-19.
Recorde-se que, no passado dia 20 de Março, o FMI encorajou o Governo do general João Lourenço a prosseguir as reformas, incluindo a remoção dos subsídios aos combustíveis, para melhor se adaptar aos choques mundiais, sobretudo os do mercado petrolífero.
Embora o FMI saiba que temos 20 milhões de pobres, que muitas das nossas crianças são geradas com fome, nascem com fome e morrem pouco depois com… fome, o que importa é dar caviar aos donos do reino.
A vice-directora do FMI, Antoinette Sayeh, foi recebida no dia 29 de Março, em Luanda, em simultâneo (o que só por si é paradigmático) pelas quatro mais importantes entidades do reino: Presidente da República (general João Lourenço), Presidente do MPLA (general João Lourenço), Titular do Poder Executivo (general João Lourenço) e Comandante-em-Chefe das Forças Armadas (general João Lourenço).
“Angola, sendo um país produtor de petróleo deverá continuar a fazer face a esse processo (de reformas), porque sabemos que os preços do petróleo são voláteis e Angola precisará, claro, de empreender cada vez mais esforços no sentido de adaptar-se a esses choques”, disse a responsável do FMI.
Entre outras razões para a divina inspiração de Antoinette Sayeh, certamente que o seu regime alimentar é um factor decisivo. Qualquer coisa como trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba e queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas e, é claro, umas garrafas de Château-Grillet.
E quando se tem uma alimentação assim tão frugal é legítimo que se ache uma exorbitância quando um povo, no caso os angolanos, conseguem comer muitas vezes peixe podre e fuba podre, levando porrada se refilarem.
Antoinette Sayeh encorajou também o Governo (que é do MPLA há quase 50 anos, situação que mostra ao FMI a pujança de democracia angolana) a “continuar essas reformas, principalmente as iniciadas do ano passado sobre remoção dos subsídios aos combustíveis”. Bem que poderia, recorrendo à sua filantropia vampiresca, justificar que o Povo bem que pode deslocar-se em cangulos que são veículos baratos, ecológicos e sem consumo…
O processo de retirar os subsídios estatais aos combustíveis teve início em 2023 e prosseguiu neste mês de Março, com a retirada de isenções a taxistas, apesar das críticas e reivindicações sobre a realidade social e económica das famílias (coisa de somenos importância para quem está à frente de um regime cleptocrático e esclavagista apoiado pelo FMI e pelo Banco Mundial), que se queixam da subida diária dos bens da cesta básica e da falta de alimentos nos gratuitos mercados criados pelo MPLA, e que são popularmente conhecidos por… lixeiras (lixeiras, senhora vice-directora do FMI, Antoinette Sayeh).
Com o Presidente general João Lourenço, a vice-directora do FMI disse também ter abordado a necessidade de se reforçar os serviços sociais no sentido de apoiar, principalmente, as populações mais vulneráveis, à luz das reformas em curso, “para que elas sintam a presença do Governo”. Como se já não bastasse vir a Angola gozar com a nossa chipala, o FMI ainda tem “orgasmos” intelectuais quando nos passa atestados de matumbez.
“Neste caso, o Governo deverá continuar a ter um bom programa de comunicação sobre a necessidade do empreendimento dessas reformas, assim como reforçar outras áreas necessárias para que as reformas possam reflectir na vida dos cidadãos”, assinalou.
Por outras palavras, Antoinette Sayeh desconhece (ou pagam-lhe para desconhecer) a realidade angolana, e não sabe (nem quer saber) que:
– 68% da população angolana é afectada pela pobreza, que a taxa de mortalidade infantil é das mais alta do mundo, que apenas 35% da população angolana tem acesso a água potável e somente 40% dispõe de saneamento básico;
– Apenas um quarto da população angolana tem acesso a serviços de saúde, que, na maior parte dos casos, são de fraca qualidade, que os hospitais, os centros de saúde e postos de saúde existentes no país apresentam problemas ao nível das instalações, da falta de pessoal e de carência de medicamentos;
– Mais de 40% das crianças angolanas sofrerem de má nutrição crónica, sendo que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos, que, em Angola, a dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos;
– O acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder e que Angola é um dos países mais corruptos do mundo e que tem 20 milhões de pobres.
A diversificação da economia, o combate à corrupção, “para a criação de um bom ambiente de negócios em Angola”, e as acções em curso em Angola no domínio da educação e capacitação profissional foram temas também abordados no encontro, frisou Antoinette Sayeh enquanto tapava a boca com um civilizadíssimo gesto que escondeu um arroto a… caviar.
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